1. Tratamento de Dados Pessoais

Responsável pelo tratamento: STELLAR LETTERS Unip. Lda., Rua do Pinheiro, nº 926 | 4750-012 Abade de Neiva, Portugal.
Email: info@purobebe.pt | Telefone: +351 912 123 574 (chamada para a rede móvel nacional).
Encarregado de Proteção de Dados (DPO): não aplicável.

2. Finalidades e bases legais

  • Execução do contrato (art. 6.º/1-b RGPD): identificação e contacto, morada de entrega, faturação, gestão de encomendas e apoio ao cliente.
  • Obrigações legais (art. 6.º/1-c): faturação, contabilidade, garantias, comunicações às autoridades.
  • Interesse legítimo (art. 6.º/1-f): prevenção de fraude, melhoria de serviço, estatísticas anonimizadas.
  • Consentimento (art. 6.º/1-a): comunicações de marketing e cookies de analítica/marketing/funcionais não essenciais (retiráveis a qualquer momento).

Marketing direto (Lei 41/2004): enviamos apenas com consentimento; quando já é cliente, podemos comunicar produtos idênticos, garantindo opt-out em cada mensagem.

3. Partilhas e subcontratantes

Partilhamos dados apenas com fornecedores necessários (p. ex., CTT Expresso – transporte; EuPago – pagamentos; alojamento/IT; plataforma de email), mediante acordos de subcontratação e instruções documentadas. Não vendemos dados.

4. Transferências internacionais

Se algum fornecedor estiver fora do EEE, só transferimos dados com garantias adequadas: Cláusulas Contratuais-Tipo ou adesão a mecanismos de adequação (ex.: certificação EU-US DPF).

5. Conservação

  • Encomendas/garantias: até 3 anos após o fim da garantia.
  • Faturação: 10 anos.
  • Marketing: até retirar o consentimento ou inatividade por 2 anos.

6. Direitos dos titulares

Aceder, retificar, apagar, limitar, portabilidade, oposição (incluindo a marketing), e retirar consentimento.
Para exercer: info@purobebe.pt. Respondemos até 1 mês; podemos solicitar prova de identidade. Reclamações: CNPD (www.cnpd.pt).

7. Cookies

Usamos cookies estritamente necessários (manter sessão/carrinho/segurança) e, mediante consentimento, cookies funcionais, analíticos e de marketing/publicidade.
Pode gerir as preferências em qualquer momento através do link “Gerir Cookies” (rodapé). O registo do consentimento é mantido pela ferramenta CookieYes.

8. Segurança

Medidas técnicas e organizativas adequadas: TLS, controlo de acessos, backups, minimização de dados e registos de acesso. Em caso de violação de dados pessoais, seguimos os procedimentos legais aplicáveis.

9. Menores

Não recolhemos intencionalmente dados de menores de 16 anos sem consentimento parental.

10. Atualizações

Podemos atualizar esta política. Última atualização: 5 – Setembro – 2025